quinta-feira, 17 de setembro de 2009

SÃO LOURENÇO MATA VIVA Produtores rurais da região de São Lourenço participam de audiência

SÃO LOURENÇO MATA VIVA Produtores rurais da região de São Lourenço participam de audiência.
Pagamento por serviços ambientais. Esse foi o principal ponto discutido durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14.09) no município de Dom Aquino (a 230 km de Cuiabá) para debater a implantação do Projeto São Lourenço Mata Viva. O evento contou com a presença de produtores rurais da região, técnicos ambientais e representantes políticos e teve o objetivo de coletar sugestões para encaminhamentos diversos em benefício da coletividade local.
Na abertura a diretora executiva do Instituto para o Desenvolvimento Socioambiental (Idesa) Maria Tereza Umbelino fez uma apresentação das ações que serão desenvolvidas com o projeto. Dentre elas, a implantação de uma matriz produtiva sustentável e economicamente viável, bem como o Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) aos proprietários rurais pela preservação de áreas de reservas. “O produtor rural é um cidadão e ao mesmo tempo um agente produtivo e o ônus de ocupação não pode ser somente de quem se utiliza da terra. Ele tem que ser visto como produtor recebedor e não como poluidor pagador”, afirmou a diretora.
Conforme Umbelino, a proposta é a valoração dos serviços ambientais a partir do estoque de carbono gerado pelas áreas preservadas. Explica que o ocupante rural vai obter um documento denominado titulo ambiental que será passível de negociação. Nesse sentido, a diretora entende ser imprescindível o apoio do poder público no alinhamento das ações do projeto conforme diretrizes estipuladas pelo governo. Além disso, o projeto é responsável pela formação de núcleos de propriedades rurais, que fará o credenciamento dos interessados, legitimando o movimento. “Vamos orientar os produtores. Parte dos lucros obtidos com os pagamentos dos serviços ambientais será investida em novos empreendimentos aos próprios proprietários rurais, bem como em novas unidades produtivas”.
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Mato Grosso, Pedro Alberto Bignelli, considera a remuneração aos proprietários uma atitude extremamente importante porque é a maneira de manter e sustentar a floresta em pé. “É um dos caminhos mais acertados porque se faz justiça. A preservação sendo encarada com uma questão econômica é de grande valia”, ratificou Bignelli. Para ele, serão inúmeros os benefícios, uma vez que o cerrado mato-grossense é um dos biomas mais ricos em termos de biodiversidade e comparado, inclusive, com a Amazônia e a Mata Atlântica em se tratando de fauna e flora.

Na oportunidade, o deputado estadual Sebastião Resende (PR), representando a Casa de Leis, disse que a iniciativa é oportuna e se faz necessário a discussão de medidas que visam aumentar a produtividade aliada ao desenvolvimento sustentável. “É uma região altamente produtiva onde há rios importantes que compõem o Pantanal. Para isso, o produtor precisa ser de orientações de como se beneficiar e em contrapartida manter o meio ambiente preservado”, salientou o parlamentar.

Na Casa de Leis, tramita um projeto de lei que reconhece o São Lourenço Mata Viva como de interesse público e modelo de sustentabilidade socioambiental e econômica. De autoria do presidente da Assembléia Legislativa José Riva (PP), juntamente com os deputados Guilherme Maluf (PSDB), Percival Muniz (PPS), Mauro Savi e Wagner Ramos (ambos do PR), o São Lourenço Mata Viva abrange os municípios de Campo Verde, Dom Aquino, Jaciara, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Poxoréo, Guiratinga, São José do Povo, Pedra Preta, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, que compõem a Unidade de Planejamento e Gerenciamento do São Lourenço (UPG P5). Representando o presidente José Riva, o consultor Wilson Teixeira, o Dentinho, acredita que a data é histórica. “Estamos aqui para mostrar que esse país pode produzir sem baderna. Na Assembléia os projetos estão em andamento e as discussões estão abertas”, destacou Teixeira.

O prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino (PR) afirmou que a audiência é o “pontapé” inicial para mudar os rumos do Vale São Lourenço. Argumenta que a região há tempos vem sendo degradada, como por exemplo, o assoreamento nas margens de rios importantes da bacia pantaneira. “Para nós, é muito importante o Legislativo promover esse debate porque não adianta os órgãos multarem pelo desmate se não há projetos que incentivem a preservação”, destacou Zeferino ao defender a remuneração por serviços ambientais.

O projeto beneficia 12 municípios por onde passa o Rio São Lourenço até desaguar no Rio Cuiabá, formando o Pantanal. A economia é baseada principalmente na produção leiteira, pecuária de corte e agricultura. Além disso, atua de forma ampla, englobando a visão de sustentabilidade para a grande, média e pequena propriedade rural.

Animado, o presidente do Sindicato Rural de Jaciara, José Antônio Brehm, lembra que saiu de Rio Grande do Sul para morar em Mato Grosso em 1979 incentivado pelo governo federal no sentido de ocupar o território. Naquela época, era possível derrubar 80% da mata, mas com a rigidez na legislação ambiental a situação ficou complicada. “Esse percentual foi reduzido para 65% e todo ônus ambiental foi cobrado somente dos proprietários. Fomos chamados para produzir, geramos emprego e renda, quer dizer, divisas para o país. Então é importante essa contrapartida porque agora vamos vender preservação ambiental”, afirmou Brehm.

A iniciativa também tem o apoio de dois senadores, Serys Slhessarenko (PT) e Gilberto Goellner (DEM). Ambos defendem a iniciativa, ao entender que é uma das saídas viável para que Mato Grosso incentive o desenvolvimento com sustentabilidade ambiental. Também compareceu ao evento o prefeito de São Pedro da Cipa, Wilson Vírgilio de Lima e o presidente da Associação São Lourenço Mata Viva, João Albino.

Fonte:http://www.joseriva.com.br/v2/noticias_novas1024.php?codigo=2005

Nenhum comentário: