Audiência vai debater Projeto São Lourenço Mata Viva dia 14

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 11 de Setembro de 2009

Na Casa de Leis, tramita um projeto de lei que reconhece o São Lourenço Mata Viva como de interesse público e modelo de sustentabilidade socioambiental e econômica

A Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (14.09) uma audiência pública para debater o projeto ambiental São Lourenço Mata Viva. O evento, que terá a participação do presidente da Casa, deputado José Riva (PP), acontece a partir das 15h, no Clube Social Mutuense, no município de Dom Aquino. O objetivo é coletar sugestões para encaminhamentos diversos em benefício da coletividade local.

O projeto São Lourenço Mata Viva visa envolver os proprietários rurais dos 12 municípios por onde passa o Rio São Lourenço até desaguar no Rio Cuiabá, formando o Pantanal. A ideia é sistematizar o que existe na região ao valorizar as iniciativas locais em trabalhos conjuntos aos agricultores patronais, os agricultores familiares e os empresários.

Entre os benefícios, a ação prevê a implantação de uma matriz produtiva sustentável e economicamente viável, além de cuidar da legalidade ambiental das propriedades e remunerá-las através dos Pagamentos de Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa tem por base a defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.

Além disso, atua de forma ampla, englobando a visão de sustentabilidade para a grande, média e pequena propriedade rural. Atende, inclusive, os assentados pela Política Nacional de Reforma Agrária, assistidos pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). A exemplo do Xingu Mata Viva, o projeto se baseia na metodologia Brasil Mata Viva, desenvolvida pelo Instituto para o Desenvolvimento Socioambiental (Idesa) - que teve seu modelo socioambiental e econômico reconhecido como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso pela lei nº. 8.981, de 26 de setembro de 2008.

Na Casa de Leis, tramita um projeto de lei que reconhece o São Lourenço Mata Viva como de interesse público e modelo de sustentabilidade socioambiental e econômica. De autoria do presidente da Assembléia Legislativa José Riva (PP), juntamente com os deputados Guilherme Maluf (PSDB), Percival Muniz (PPS), Mauro Savi e Wagner Ramos (ambos do PR), o São Lourenço Mata Viva abrange os municípios de Campo Verde, Dom Aquino, Jaciara, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Poxoréo, Guiratinga, São José do Povo, Pedra Preta, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, que compõem a Unidade de Planejamento e Gerenciamento do São Lourenço (UPG P5).

Também confirmaram presença na audiência o vice-governador Silval Barbosa (PMDB), senadora Serys Slhessarenko (PT), senador Gilberto Goellner (DEM), o superintendente do IBAMA em Mato Grosso, Pedro Alberto Bignelli, o deputado federal Homero Pereira (PR) e o deputado estadual Mauro Savi (PR).