Minc diz que negociação sobre código continua muito dificil

19/08

Agência Brasil

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nessa terça-feira (18) que a negociação de mudanças no Código Florestal entre ambientalistas e ruralistas “continua muito difícil”. Quatro meses após o que chamou de “aliança histórica entre ecologia e agricultura familiar”, o ministro disse que a área ambiental ainda está em desvantagem, principalmente no Congresso Nacional, onde a bancada ruralista tem mais força.

“A situação continua muito difícil. Tivemos avanços, mas estamos muito longe ainda de resolver a situação”, disse durante encontro com os representantes de movimentos sociais ligados à reforma agrária. “Estou moderadamente otimista”, disse.

Segundo Minc, a discussão sobre as mudanças no Código Florestal está sendo conduzida agora por um grupo chefiado pela Casa Civil, com os ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Antes, um grupo formado pelos três ministérios, mais parlamentares e a sociedade civil era responsável pelas conversas, mas foi desfeito pelo ministro da Agricultura, Reinholds Stephanes, após os desentendimentos com Minc. Em outra ocasião, a negociação também ficou comprometida após Minc chamar os grandes produtores de “vigaristas” em um evento público.

Minc disse que a Casa Civil trabalha uma proposta baseada em 22 pontos acertados entre o MMA e o MDA para os pequenos agricultores, entre eles, a soma da area de preservação permanente (APP) e da reserva legal no cálculo da parte da propriedade a ser preservada, o uso de espécies não nativas para a recomposição do que foi desmatado – com a utilização de árvores frutíferas, por exemplo – e a simplificação da averbação da reserva legal.

Algumas das medidas poderão ser estendidas aos médios e grandes agricultores, segundo Minc. O grupo interministerial não tem prazo para apresentar um texto, mas o ministro espera que, em setembro, o governo tenha um primeiro parecer sobre o assunto. A ideia é regulamentar parte das mudanças sem depender do Congresso Nacional, com a edição de decretos presidenciais e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

“Ainda estamos em desvantagem. No Congresso, a competição é francamente desfavorável. A bancada ruralista é mais mobilizada”, disse. Minc afirmou que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem aproveitado grandes encontros e feiras de agricultores pelo país para “espalhar o pânico” entre os produtores sobre as mudanças na legislação ambiental.

Fonte: http://www.agrolink.com.br/noticias/ClippingDetalhe.aspx?CodNoticia=134118

EUA veem avanço do Brasil no debate sobre clima

Reuters - O Brasil tem poder e credibilidade para assumir liderança nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas e ajudar a garantir o sucesso de um novo tratado para a redução do aquecimento global, disse na quinta-feira (6) o principal diplomata dos EUA na área de meio ambiente.

Pioneiro em energia limpa e no uso de biocombustíveis como o etanol, o Brasil pode consolidar suas credenciais para a preservação ambiental se conseguir frear o desmate na Amazônia, afirmou o enviado norte-americano para mudanças climáticas, Todd Stern, após uma visita de três ao país.
"Eles têm um grande desafio, mas também uma enorme oportunidade em relação à Amazônia", disse Stern a um pequeno grupo de jornalistas em São Paulo, antes de retornar aos EUA.
"O desmatamento evitado contará como redução de emissões no acordo que estamos negociando", afirmou o diplomata, acrescentando que reconhece a dificuldade de proteger uma área tão extensa quanto a floresta amazônica.
No ano passado, o Brasil abandonou a antiga oposição a metas em relação ao desmate e prometeu reduzir o corte da floresta em 50 por cento em dez anos.
Dados oficiais divulgados nesta semana mostraram que o Brasil obteve algum progresso na redução da destruição da maior floresta tropical do mundo, levando o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a prever que o desmate poderia chegar ao menor nível dos últimos 20 anos.
Enquanto o Brasil avança na preservação da Amazônia, o país tem sido relutante a adotar metas rígidas para a emissão de gases do efeito estufa, sob o argumento de que os países ricos precisariam fazer mais para diminuir o aquecimento global.
Stern, que foi o negociador sênior da Casa Branca nas negociações do Protocolo de Kyoto em 1997, reconheceu que os países desenvolvidos têm maior responsabilidade na redução das emissões. Mas também sugeriu que grandes economias emergentes como o Brasil terão de fazer a sua parte para haver um novo acordo internacional na cúpula sobre a mudança climática, marcada para dezembro, em Copenhague. "Acho que o Brasil está em um estágio de seu desenvolvimento em que, do meu ponto de vista, é muito legítimo buscar lançar-se no cenário global", ele disse.
"E acho que um assunto como esse, de enorme importância para o mundo..., é uma oportunidade ideal para o Brasil demonstrar liderança no cenário mundial. E, se você quer ser um ator global, é isso que tem de fazer".
Stern, que, além de Minc, reuniu-se com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, afirmou que volta aos EUA com a sensação de que o governo brasileiro está pronto para aproveitar a oportunidade de assumir a liderança no debate sobre mudanças climáticas.
"Realmente acho que o Brasil vai fazer isso", afirmou.
Em entrevista à Reuters em 10 de junho, Lula sinalizou nessa direção ao dizer que o Brasil estava disposto a adotar metas de emissão de gases se os países ricos comprometerem-se a fazer mais para diminuir as mudanças climáticas.
Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, o mundo precisa reduzir as emissões de gases do efeito estufa de 25 a 40 por cento abaixo dos níveis registrados em 1990 até 2020 para conseguir evitar os impactos das alterações no clima.
Países em desenvolvimento, liderados por emergentes como China e Brasil, têm pressionado as nações ricas para reduzir as emissões em 40 por cento ou até mais. Os paises desenvolvidos, no entanto, rejeitam a proposta, com receio do impacto econômico.
A visita de Stern ao Brasil ocorre após uma viagem de igual propósito à Índia, outro grande e influente país emergente nas negociações sobre o clima. As discussões com as autoridades indianas apresentaram avançaram um pouco em temas como corte de emissões e transferência de tecnologia limpa.

FONTE:http://www.agrolink.com.br/noticias/ClippingDetalhe.aspx?CodNoticia=133662

Críticos cobram apoio do País ao REDD

Posição brasileira sobre o tema é ?atrasadíssima?, diz professor da UnB

Herton Escobar, BONN, ALEMANHA

A medida que a cúpula de Copenhague se aproxima, aumentam as pressões - doméstica e internacional - para que o Brasil mude sua posição sobre a inclusão do desmatamento evitado (via REDD) no mercado de carbono. Críticos ouvidos pela reportagem do Estado classificaram a atuação brasileira no tema como "retrógrada", "anti-científica", "maniqueísta" e contrária aos esforços de conservação das florestas tropicais.

"A posição do Brasil é atrasadíssima", diz o sociólogo Eduardo Viola, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Segundo ele, o País está "prisioneiro de um erro histórico" que cometeu em 1997, quando se opôs à inclusão do desmatamento evitado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto - apesar de todos os outros países florestais serem a favor. "Foi um tiro no pé", diz Viola. "O Brasil está isolado."

Muitas dessas políticas, diz ele, estão enraizadas numa "paranóia histórica" que envolve a soberania nacional e o domínio da Amazônia. "Essa proteção da soberania acaba sendo uma proteção das forças que desmatam", diz a antropóloga cultural Myanna Lahsen, do Inpe, autora de um estudo sobre as relações de poder que moldaram esse debate no Brasil.

Ela aponta que , mesmo diante do acúmulo de evidências científicas mostrando que a Amazônia não funciona apenas como um reservatório, mas também como um sumidouro de carbono (absorvendo CO2 da atmosfera), a agenda brasileira manteve-se contrária à inclusão das florestas nativas no mercado de carbono. "Precisamos ser mais flexíveis", diz.

Para o ecólogo Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, a diplomacia brasileira sobre carbono florestal é comandada por um "grupo ideológico e secretivo", que fecha os olhos para a ciência e continua a insistir na mesma "política falida de Kyoto". Ele teme que as incertezas levantadas sobre o papel do desmatamento nas emissões globais de carbono sejam usadas para sabotar um acordo favorável ao REDD em Copenhague.

"Vão tentar remover as florestas das negociações, como já fizeram em Kyoto, e veja onde isso nos levou. As emissões globais de carbono só aumentam e nossas florestas continuam sendo devastadas", aponta Nobre, ressaltando que os ecossistemas florestais prestam muitos outro serviços ambientais além do ciclo de carbono. "O maniqueísmo em torno de uma incerteza numérica ignora totalmente esses outros valores. Mas os negociadores, com a participação ativa do grupelho ideológico que manipula nossa agenda nesta área, se refestelam com o reducionismo no debate."

No cenário político nacional, o REDD conta com o apoio de todos os governadores da Amazônia, que pressionam o governo federal no sentido de mudar a posição do Brasil para Copenhague. "Precisamos adotar uma linha de negociação mais pragmática e menos punitiva", diz o diretor da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana.

Ele coordena uma "força tarefa" montada a pedido do Fórum de Governadores da Amazônia para discutir o REDD, com a participação de vários representantes das esferas estaduais e federais. A primeira reunião ocorreu na semana passada, no Rio, e deixou Viana otimista.

"Aqueles que chegaram com uma posição radicalmente contra saíram abalados. Aqueles que chegaram indecisos, saíram convencidos", garante Viana. Segundo ele, todas as questões técnicas levantadas contra o REDD já têm solução.

FONTE: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090810/not_imp416137,0.php