terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Lula sanciona lei que cria política de mudanças climáticas

Carlos Minc havia anunciado que texto seria sancionado ontem, mas isso só ocorreu na noite desta terça-feira

Reuters

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite desta terça-feira a lei que cria a Política Nacional de Mudanças Climáticas com três vetos, acertados em reunião realizada na véspera com os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Edison Lobão (Minas e Energia).

Segundo informações da Agência Brasil, a lei deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial ainda nesta terça.

Lula atendeu a um pedido de Lobão e vetou a previsão de abandono de fontes fósseis, como o petróleo. Outro ponto vetado pelo presidente previa restringir apenas hidrelétricas de pequeno porte as políticas de estímulo governamentais.

Foi vetado ainda, por sugestão da Advocacia Geral da União, a proibição de contingenciamento de recursos para o combate às mudanças climáticas. Segundo o Ministério da Fazenda e a AGU, o dispositivo teria de ser criado por meio de lei complementar.

O projeto, aprovado pelo Senado em 25 de novembro, fixa em lei o compromisso do Brasil de reduzir, até 2020, as emissões projetadas de gases do efeito estufa, dentro do limite que vai de 36,1 por cento a 38,9 por cento.

Para isso, será publicado um decreto presidencial, em que estarão especificadas as iniciativas que cada setor da economia deverá tomar para que a redução nas emissões de gases do efeito estufa seja alcançada.

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,lula-sanciona-lei-que-cria-politica-de-mudancas-climaticas,488389,0.htm

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Obama quer aprovar lei de mudanças climáticas nos EUA

Fontes do Senado dizem que houve progresso, mas ambientalistas estão incertos da aprovação em 2010

Richard Cowan - Reuters

WASHINGTON -

O discurso do presidente Barack Obama no Congresso poderia indicar o quanto ele quer que um projeto sobre aquecimento global seja aprovado, que os oponentes dizem que vai causar desemprego e aumentar os preços - uma perspectiva assustadora para os políticos tentando recuperar a economia em um ano eleitoral.

Obama, que desempenhou um papel dramático na negociação de um acordo sobre mudanças climáticas no mês passado em Copenhague, enfrenta agora resistência econômica e ambiental para aprovar a legislação ambiental interna em 2010.

Funcionários do governo insistem que isso é possível, apesar das dificuldades políticas em um ano eleitoral. "O presidente Obama e esta administração esperam que uma lei compreensiva sobre energia, que incluirá a procupação com o clima, seja aprovada neste ano", disse o secretário de Energia, Steven Chu, na quarta-feira.

Para que isso aconteça, Obama deve colocar um "foco na criação de empregos" da lei climática para construir uma economia americana que daria mais atenção às fontes de energia alternativa do que à queima de carvão e óleo, de acordo com Daniel Weiss, do Center for American Progress. "Quanto mais específico melhor", Weiss acrescentou, sobre o discurso do presidente.

O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e está sendo debatido agora no Senado, onde Obama tem que convencer 60 dos 100 membros para aprová-lo.

Na área de incentivos do governo para a expansão da energia nuclear, fontes do Senado disseram que já foram feitos progressos em conversas a portas fechadas em busca de um um compromisso sobre a legislação que esperam aprovar nos próximos meses.

Mesmo assim, os partidários do Senado e ambientalistas dizem que estão incertos quanto à vitória sobre as mudanças climáticas em 2010. Negociações difíceis são esperadas entre os senadores que querem exigir que as indústrias reduzam suas emissões de carbono e os que enxergam um projeto de lei climática como um veículo para também ajudar os produtores nacionais de energia nuclear, petróleo e gás natural. E muitos republicanos estão trabalhando duro para lançar dúvidas sobre se a lei de mudanças climáticas vai criar postos de trabalho.

Dentro das próximas semanas, a senadora Lisa Murkowski poderia forçar uma votação no Senado para impedir a Agência de Proteção Ambiental (EPA) de regulamentar as emissões de carbono como uma alternativa se a legislação sobre o clima não for promulgada. "Esta é uma votação sobre a economia, e não sobre o clima - se estes regulamentos irão prejudicar a economia", disse um assessor de um senador republicano.

Murkpwski representa o estado do Alasca, produtor de petróleo de gás. Se a senadora conseguir obter uma votação expressiva, ainda que menos do que o necessário para aprovar sua medida, alguns republicanos indecisos e os democratas poderiam ter dúvidas sobre a votação ainda este ano para uma lei climática mais abrangente.

Senadores à procura de compromisso

Apesar de todos os obstáculos, um grupo bipartidário de senadores está avançando em um projeto de lei para reduzir as emissões de carbono em 17% dos níveis de 2005 pelas empresas distribuidoras, refinarias e fábricas durante as próximas quatro décadas.

Segundo um porta-voz, o senador John Kerry, que está conduzindo o esforço, espera estar recuperado da cirurgia e de volta a Washington quando o Senado se reunir novamente em 20 de janeiro, para negociar com o senador independente Joe Lieberman e o senador republicano Lindsey Graham. Os dois são a chave para ganhar o apoio dos moderados e conservadores.

Um funcionário do Senado disse que 17 senadores pró-energia nuclear deram entrada ao que poderia se torna a principal disposição da lei destinada a atrair votos republicanos. "Essa parte (de energia nuclear) está ironicamente em boa forma neste momento."

Se, por um lado, as centrais nucleares não emitem gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global, por outro, essa indústria tem sido abatida pelos custos exageradamente altos de construção e pelas controvérsias sobre o armazenamento dos resíduos nucleares.

A expansão doméstica de exploração de petróleo e gás é um objetivo importante para os republicanos e esses componentes, em um projeto de lei de mudanças climáticas, "ainda está 100% em fluxo", disse a fonte do Senado.

Apesar de que produzir mais petróleo e gás não faria nada para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, reduziria a dependência americana do petróleo estrangeiro e isso poderia potencialmente atrair votos republicanos.

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,obama-quer-aprovar-lei-de-mudancas-climaticas-nos-eua,492771,0.htm