Desmatamento na Amazônia cai 75% em relação a junho de 2008

O índice de área desmatada na Amazônia Legal no mês de junho caiu 75% em relação ao mesmo mês no ano passado. Em junho de 2008, 612 quilômetros de floresta foram devastados, enquanto que em junho de 2009 esse número caiu para 150, segundo levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Ainda segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), o desmatamento acumulado de agosto de 2008 a junho de 2009 totalizou 1.234 quilômetros quadrados. Isso representa uma redução de 74%, em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior (4.755 quilômetros quadrados).

Durante junho de 2009, o Estado que mais desmatou foi o Pará (81%, ou 121 quilômetros quadrados), seguido de Mato Grosso (7%, ou 11 quilômetros quadrados) e Rondônia (7% ou 11 quilômetros quadrados).

Quanto às florestas degradadas, houve um aumento em junho de 2009 de áreas que sofreram intensa exploração madeireira ou fogo florestal de várias intensidades, e esse número ficou em 661 quilômetros quadrados. A maioria da degradação ocorreu em Mato Grosso (84%), no Pará (14%) e o restante em Rondônia e Acre.

Trinta e seis municípios considerados “críticos do desmatamento” foram analisados e, de acordo com o SAD, o desmatamento acumulado nesses territórios foi de 677 quilômetros quadrados. Houve uma redução de 76% no desmatamento, segundo o Imazon.

O Instituto informa que, em junho, não foi possível monitorar com o SAD 58% da Amazônia Legal devido a cobertura de nuvens. A região não mapeada corresponde quase à totalidade de Roraima, mais de dois terços do Amapá, e mais da metade do Amazonas e Pará. Por outro lado, houve menor proporção de nuvens (menos de 3%) em Rondônia, Acre e Tocantins. Além disso, parte do Maranhão que integra a Amazônia Legal não foi analisada.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/07/31/desmatamento+na+amazonia+cai+75+em+relacao+a+junho+de+2008+diz+imazon+7600973.html

Lula vai criar secretaria para crédito de carbono

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar uma Secretaria de Crédito de Carbono, mas ainda não há uma definição clara sobre sua futura atuação ou sobre suas atribuições. A secretaria seria vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ou ao Ministério da Ciência e Tecnologia mas, por ora, Lula pretende que ela fique vinculada à Presidência. A ideia surgiu em uma viagem que Lula fez ao Amazonas, numa conversa com o governador daquele Estado, Eduardo Braga, e o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Hoje, existe uma comissão interministerial vinculada à pasta da Ciência e Tecnologia que discute e analisa projetos do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Mas a ideia do presidente é que, criando secretaria com status de ministério e ligada ao Planalto, o tema ganhará mais relevância nas discussões internas e externas. Lula fez exatamente esse raciocínio ao criar outras seis secretarias especiais em sua gestão: Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, Relações Institucionais, Assuntos Estratégicos, Portos, e Pesca -que virou neste ano um ministério. Em um evento em junho no Paraná, o presidente sugeriu que o governo passe a exigir de empresas de biodiesel e hidrelétricas que, ao desmatarem para construir, paguem pelo gás carbônico emitido. A atuação do Brasil na redução da emissão de gases de efeito estufa passou a ser tema recorrente nas conversas de Lula em reuniões como o G-8 e o G-20. A criação da secretaria também é uma maneira de o Brasil chegar mais organizado na próxima conferência do clima das Nações Unidas, em dezembro, em Copenhague. O encontro destina-se a substituir e ampliar o Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de redução de emissões expira em 2012. O Brasil é desobrigado por Kyoto de reduzir emissões, mas pode gerar créditos de carbono -e receber dinheiro de países com metas a cumprir-- com projetos de energia limpa, no chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O assunto clima se tornou frequente em discursos e entrevistas do presidente. Semana passada, Lula dedicou a ele maior parte de seu programa de rádio, "Café com o Presidente". "Precisamos tomar cuidado para que as Nações Unidas tenham relatório que possa responsabilizar com números cada país, tanto na quantidade de emissões de gases de efeito estufa, quanto na quantidade de sequestro de carbono que esses países possam fazer. Um país que começou seu processo de industrialização há 150 anos tem mais responsabilidade do que um país que começou ontem. Por exemplo, os Estados Unidos têm mais responsabilidade do que a China", disse. Fonte: Folha de São Paulo

Brasil inspira credibilidade para investidores verdes

Cresceu nos últimos anos o número de investidores preocupados com a transparência e ações socioambientais das empresas. Representantes de diversas instituições financeiras debateram o crescimento dos investimentos em empresas engajadas no movimento de sustentabilidade, no último dia 16 de julho, no auditório da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), no seminário "A Transparência e a Sustentabilidade no Mercado de Capitais", promovido pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), com apoio do Instituto Ethos. Segundo Curtis Smith, diretor-geral do The Bank of New York Mellon no Brasil, esse é um ótimo momento para o país, que está ficando conhecido como um dos líderes nas iniciativas em direção à sustentabilidade. "Hoje os investimentos em negócios sustentáveis no mundo giram em torno de U$ 2,5 trilhões, cerca de 10% do total das aplicações", afirmou. Para Smith, essa mudança de atitude se deve a um contexto histórico dos países europeus, conhecidos pela consciência social. "Entre 1995 e 2007, tivemos na Europa um crescimento de 300% de empresas que começaram a se preocupar com a sustentabilidade", analisou. Com o crescimento dessa demanda, o Brasil vem sendo muito bem visto por investidores europeus e estadunidenses por sua disposição em liderar essas ações, principalmente na temática ambiental, acredita Curtis Smith. "Fizemos uma pesquisa, que apontou o Brasil e a África do Sul como os países que têm maior credibilidade para investimentos sustentáveis, principalmente nos setores financeiro e de energia, e isso ajuda a impulsionar para que empresas caminhem em direção a modelos sustentáveis de produção". Atenta a essa tendência, a Bovespa, em conjunto com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a International Finance Corporation (IFC), o Instituto Ethos e o Ministério do Meio Ambiente, criou, em 2005, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). O ISE é composto atualmente por 29 empresas que têm ações na Bovespa e seguem um rígido padrão de estratégias de sustentabilidade. Isso foi o que mostrou Adriana Sanches, gerente de Renda Variável da instituição. De acordo com ela, 61% das empresas querem ter sua marca relacionada com a sustentabilidade. "Entre 50 e 60 empresas nos procuram anualmente para saber detalhes de como podem participar do ISE. Isso demonstra que elas já entendem a importância empresarial de adotar políticas de ações sociais e ambientais", declarou. Na opinião de Adriana, o ISE ainda está em processo de construção e por isso a cada ano as exigências vão ficando maiores. "No ano passado tivemos de tirar do ISE uma grande empresa, a Petrobras, que teve suas práticas questionadas pela sociedade. Isso mostra a rigorosidade do Conselho Deliberativo do ISE", disse. As grandes estrelas dos investimentos sustentáveis são o crédito de carbono e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), de acordo com Flávia Fernandes, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para Flávia, esses dois temas são muito discutidos na instituição e ainda geram dúvidas quanto a seu enquadramento como valor mobiliário. "Tecnicamente, os créditos de carbono não podem ser considerados como valor mobiliário, o que não impede sua aplicação pelos fundos de investimento", avisou. Flávia cita a renovação da atual Instrução 202, norma que regulamenta as obrigações que devem ser cumpridas pelas companhias abertas registradas no Brasil, como um incentivo para que elas sigam com atitudes mais transparentes e sustentáveis. "É nítido que os investidores estão procurando "engajar" as empresas nessa direção, e quem não a seguir corre o risco de perder investimentos", finalizou. Fonte: Envolverde/Instituto Ethos

Ministro vê ''racismo ambiental'' em prática

Minc diz que Brasil vai protagonizar discussão mundial sobre o lixo

Rejane Lima, GUARUJÁ

O Brasil pretende protagonizar uma discussão mundial sobre o envio de lixo de países ricos para países em desenvolvimento, anunciou ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, após vistoriar os contêineres com lixo inglês encontrados nas últimas semanas no Porto de Santos. O ministro classificou a prática de "racismo ambiental" e afirmou que, por causa de ações como o plano de mudanças climáticas e o fundo amazônico, o Brasil é respeitado e está apto para cobrar providências internacionais na questão ambiental.

"Vamos cobrar dos países ricos que não permitam que as empresas cometam esse crime ambiental e alertar aos países em desenvolvimento que eles estão servindo de lixeira dos países ricos, que no discurso vão salvar o planeta, mas não conseguem nem tratar do próprio lixo", afirmou Minc, que não esclareceu objetivamente o motivo da sua visita ao Porto de Santos. "Eu estou aqui porque sou ministro do Meio Ambiente e se descobriu que o Brasil está importando lixo ilegal e eu participo todo mês de reunião com os ministros do Meio Ambiente; a última que teve foi um mês atrás, na Groenlândia."

PLÁSTICO

O lixo inglês começou a ser encontrado no Brasil no fim do mês passado. Armazenada em 89 contêineres distribuídos nos Portos de Santos e de Rio Grande e em uma estação alfandegária de Caxias do Sul (RS), a mercadoria importada como plástico para reciclagem na verdade tem mais de 1,7 mil toneladas de lixo, descrito pelo ministro como, "lixo doméstico e hospitalar, material em decomposição, chorume, insetos e ?patogenias?".

Segundo o jornal britânico The Independent, o Reino Unido é responsável por 15% do lixo produzido pela União Europeia e cada britânico joga fora quatro mercadorias eletrônicas por ano. As ocorrências de envio de lixo para outros países estão fazendo o governo reavaliar a forma como exige o cumprimento de regras internacionais que proíbem a prática - como uma norma europeia que impede a exportação de lixo eletrônico. O ministro do Meio Ambiente britânico, Hilary Benn, já ordenou uma investigação sobre as cargas enviadas ao Brasil.

De acordo com Minc, o Itamaraty entrou em contato com a Inglaterra, que se prontificou a tomar todas as medidas necessárias para receber o lixo de volta. Os 48 contêineres que estão no Rio Grande do Sul começarão a ser devolvidos na próxima segunda-feira.

CÁDMIO E CHUMBO

Além de intervir junto à Inglaterra, Minc afirmou que o Brasil vai cobrar também providências da Itália, da Espanha e dos Estados Unidos - por causa da exportação de lixo químico. O ministro afirmou ter sido avisado apenas na última quinta-feira, pelo Ibama de São Paulo, que o Porto de Santos abriga contêineres com metais pesados desde 2004. "São mais de 20 contêineres com chumbo e cádmio originários da Itália, Espanha e dos Estados Unidos. Isso daqui tem processo de investigação da Abin. Na Polícia Federal, esse assunto vai entrar na pauta."

O ministro do Meio Ambiente disse ainda que as outras medidas que serão tomadas para combater o problema, incluindo um trabalho de inteligência para investigar o passivo ambiental causado por empresas nos últimos anos. Deve ser criada também uma comissão de combate a crimes ambientais - para evitar que ocorra impunidade.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090724/not_imp407568,0.php

CREA-GO

O Agrônomo João de Deus Bernardino, da Comissão de Meio Ambiente, foi indicado representante do Crea-GO no Comitê da Bacia do Meia Ponte.

Fonte: Crea-Go

Lula já prepara anistia aos desmatadores

Punições deveriam começar em dezembro; mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular

Minc defende benefício só aos pequenos proprietários, Stephanes quer estendê-lo também aos médios, e Kátia Abreu propõe anistia geral

MARTA SALOMON

Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos produtores rurais que desmataram além do limite da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar anistia a pelo menos parte dos proprietários de terras.

Segundo o Ministério da Agricultura, mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular (cerca de 3 milhões de produtores).

Lula já havia adiado para dezembro deste ano o início das punições a quem não registrasse as áreas de preservação nas propriedades nem se comprometesse a recuperá-las. Nos últimos meses, representantes do agronegócio tentaram mudar, sem sucesso, os limites de desmatamento fixados no Código Florestal. Com o prazo das punições se aproximando, até o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) admite que mudanças nas regras são "inevitáveis".

A Folha apurou que são três as propostas que serão submetidas à análise de Lula na semana que vem. Minc defende tratamento diferenciado para agricultores familiares, donos de propriedades pequenas, que acredita ser a base política do governo Lula no campo. O colega Reinhold Stephanes (Agricultura) quer estender a tolerância aos médios proprietários, até seis módulos fiscais: "A proposta alcança a classe média rural, importantíssima".

A presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou a Lula uma proposta mais radical, que se dispõe a recuperar a vegetação das margens de rios -sem punições para quem desmatou acima do limite- combinada com o compromisso do agronegócio com o desmatamento zero: "Acham que é fácil chegar a esse compromisso?", disse.
O "desmatamento zero" significaria manter a vegetação nativa em cerca de 53% do território brasileiro, ainda não desmatado. Os proprietários de terras que não desmataram o percentual hoje autorizado (entre 20% e 80%) seriam remunerados pelo Estado.

Mas Stephanes diz que o desmatamento zero não se aplicaria ao cerrado: "É a região de expansão nossa". O desmatamento, que alcança 40% no bioma, poderia avançar até 65%. Segundo ele, o governo terá em breve os instrumentos para conter a maior fonte de desmatamento na Amazônia, a pecuária, por meio do monitoramento das fazendas de gado.

Lula vai receber Minc, Stephanes e Kátia Abreu. Os últimos querem uma medida provisória. "Seria a melhor saída", disse Stephanes. "Estamos com urgência", disse Abreu.

Fonte: Folha de São Paulo

Fogo está proibido em MT

Começou o período em que o uso de queimadas na lavoura é considerado crime, o que vai até 15 de setembro. Cabe prisão Começou hoje o novo período de proibição das queimadas em Mato Grosso. Até 15 de setembro deste ano, os responsáveis por focos de incêndio poderão ser multados em até R$ 1,5 mil por hectare de floresta danificada. Respondendo criminalmente pela queimada, o criminoso pode pegar até quatro anos de prisão. Este ano, o Estado está investindo cerca de R$ 5 milhões para prevenção e combate ao fogo proibido. Por coibir a prática da queimada, o período proibitivo tanto contribui para a conservação da flora quanto para o combate às doenças respiratórios decorrentes da combinação de fumaça e seca. Em 2007, por exemplo, as queimadas comprometeram seriamente o ar em Cuiabá, tornando-se problema de saúde pública. O tema será debatido hoje durante audiência promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE). A promotora Ana Luiza Peterlini destaca que, este ano, a intenção é fazer com que os que praticam queimadas respondam criminalmente pelos danos provocados, e não apenas por meio de autuações. O Estado aplicou R$ 1 bilhão em multas no ano passado por queimadas. Entretanto, foram pagas apenas R$ 20 milhões, referentes a autuações de anos anteriores. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, falou ontem do Plano de Ações de combate ao fogo e comentou que o Estado começa o trabalho de combate este ano “já correndo atrás do prejuízo”. Preliminarmente, constata-se aumento de 8,19% no número de focos de calor em Mato Grosso, na comparação com 2008 (período do início do ano até 14 de julho), segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número de focos salta de 7.911 para 8.559. Até o momento, o município de Nova Ubiratã (a 502 quilômetros de Cuiabá) é o que mais concentra focos – 726 detectados. O destaque é o aumento de focos de calor em janeiro. Foram 922 focos, contra 84 do ano passado. Contudo, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), houve um elevado índice de focos na região do Pantanal, o que impulsionou os números do mês de janeiro, mas que não se refere necessariamente à atuação do homem na natureza. A ressalva é do coordenador de Gestão do Fogo do Corpo de Bombeiros, coronel Alessandro Borges. Ele explica que o aumento dos focos se deve à forte seca que assolou o Pantanal no primeiro semestre. Além disso, chuvas ocasionais proporcionaram o crescimento da vegetação local, que, depois, ressecou-se e ficou propícia a ser incendiada, o que acontece, por exemplo, devido à incidência de descargas elétricas. O aparato estadual para combate ao fogo este ano inclui oito aeronaves. Os bombeiros dispõem de cerca de 140 homens. Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concentra as ações em 11 municípios, a maioria no norte do Estado, cada um com uma equipe de 29 brigadistas. Nas seis unidades de conservação do Estado, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) fica responsável pelo controle. Na Capital, as queimadas urbanas serão monitoradas por meio de sete bases brigadistas, quatro da prefeitura e três dos bombeiros, distribuídos nas quatro regiões.

Fonte: Diário de Cuiabá http://www.jornaloparlamento.com.br/index.php?idn=7392&m=layout&s=noticia